Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para dois servidores municipais no curso Online – “Capacitação sobre trabalhos com famílias no CRAS” - com data de realização prevista para os dias:

Primeiro modulo: 19, 20, 21 de maio

Segundo modulo: 31 de maio, 01 e 02 de junho.

Carga Horaria 28 horas.

Justificativa: Considerando que o curso irá ter como tema principal Capacitação sobre trabalhos com famílias no CRAS, tendo como objetivo aprofundar a relação teórico pratico do trabalho com famílias no CRAS, subsidiar na construção de metodologias na oferta de serviços socioassistenciais e possibilitar a qualificação dos trabalhadores do SUAS em tempos de pandemia mundial.

Considerando o contexto social, econômico e de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19, enquanto técnicos de referencia do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS deste município destaca-se a importância da capacitação para que os servidores possam aprimorar o atendimento aos usuários dos serviços ofertados pelo CRAS, diante das demandas sociais e continuar os acompanhamentos destes usuários e as ofertas dos serviços em tempos de isolamento social.

Considerando que a assistência social, configura-se enquanto política publica integrante da seguridade social, direito do cidadão e dever do Estado, e preconiza a capacitação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão do SUAS e a qualificação dos serviços, projetos e benefícios socioassistenciais.

Faz-se necessária a contratação.

Contratação de empresa para realização da 1ª revisão programada referente aos 10.000 km do veículo RENAULT KWID Placa BER-9F61 pertencente à Secretaria municipal de saúde.

Justificativa: Revisão para permanência de garantia do veículo.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETERGENTES AUTOMOTIVOS E MATERIAIS PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.

AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E  OBRAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERALNº10.257/2001 – ESTATUTO DA CIDADE COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA WEBGIS-PDM, PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE WEB, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR CONSULTAS DE VIABILIDADE DE ACORDO COM A LEI DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CORTINAS EM TECIDO (INCLUSOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Inexigibilidade de Chamamento Público referente à subvenção em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planaltina do Paraná. Recursos oriundos do FUNDEB.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES COMPLEMENTARES PARA A ATUAÇÃO CLÍNICA DA PSICOLOGIA INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para realização de corte e poda de arvores no município de Planaltina do Paraná.

Sendo 45 (quarenta e cinco) arvores.

Localização: 27 (vinte e sete) arvores localizadas no Cemitério Municipal; 15 (quinze) arvores na Praça Giacomo Madalozzo; 02 (duas) arvores na Praça Brasil; 01 (uma) arvore na Avenida Minas Gerais.

Dentre as arvores citadas, a empresa a ser contratada, juntamente com o acompanhamento do Departamento de Meio Ambiente Municipal e a Secretaria de Planejamento, terá que realizar a poda ou o corte de acordo com a analise de cada arvore, atendendo as solicitações dos dois departamentos em conjunto.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009. Resolução FNDE/CD nº 26/2013 (Atualizada pela resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020).

Conforme Chamada Pública nº01/2021.

Contratação de empresa para aquisição de peças e contratação de serviços para troca de embreagem completa do trator LS U80 pertencente ao Pátio Rodoviário Municipal.

Justificativa: A aquisição das peças e realização dos serviços, faz-se necessária mediante o trator citado ter sido danificado mediante uso normal cotidiano, sendo que a escolha da empresa a ser contratada veio mediante este departamento verificar que trata-se de única empresa vendedora desta marca de trator está a qual é detentora exclusiva das vendas de peças de reposição, não sendo possível mediante pesquisas realizada por este departamento encontrar as peças de reposição em outras empresas considerando também que a mesma foi a vendedora do trator para esta municipalidade, vale ressaltar que ficará por custo da empresa os custos de viagem para realizar os serviços in-loco no Pátio Rodoviário Municipal conforme consta no  valor orçado, assim conforme as informações citadas faz-se necessária a contratação.

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de refeições para funcionários em serviço no município de Paranavaí - PR.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, DESTINADO PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDESTA MUNICIPALIDADE E 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, DESTINADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009. Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020)

Contratação de mão de obra terceirizada, serviços de operador de maquina por meio de contrato de programa com base no Art. 24 Inc. XXVI da Lei Federal Nº 8666/93.

Vigência: 60 (sessenta) dias.

Carga Horária:

44 (quarenta e quatro) horas semanais.

192 (cento e noventa e duas) horas mensais. 

Justificativa: Considerando que o município é integrante do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do noroeste do Paraná; Considerando que o município necessita da devida prestação de serviços especializados em razão da alta demanda no tocante a manutenção corretiva e preventiva das ruas e estradas urbanas e rurais da municipalidade, faz-se necessária a contratação.

Contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem da Rua Londrina, em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico e o Memorial descritivo e demais documentos em anexo.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico/executivo para implementação de parque urbano – revitalização urbana intitucional.

Justificativa: Considerando que estamos solicitando junto a Secretaria do Turismo e Desenvolvimento do Estado do Paraná, recurso para implementação de um parque urbano municipal; Considerando que para que seja realizada a possível liberação necessitamos do envio de um projeto; Considerando que temos prazos a serem cumpridos para a apresentação do projeto e das documentações necessárias; Considerando que em nosso quadro efetivo de servidores não possuímos o cargo de engenheiro tampouco arquiteto; Considerando que trata-se de um projeto de complexidade; Considerando que é de grande valia para o município caso contemplado a construção do devido parque; faz-se necessária a contratação.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de concreto asfáltico usinado à quente C.A.U.Q. para aplicação à frio, concreto convencional usinado 25 MPA e serviços de bombeamento de concreto para manutenção das estradas do município.

Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente C.B.U.Q. FAIXA "F" para manutenção e recuperação asfáltica em diversas estradas rurais e urbanas do município.

Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) cilindros de oxigênio medicinal OTC 50L 10M³.

Justificativa: Considerando a pandemia de COVID-19 em que se encontra nosso País; Considerando a falta de leitos disponíveis na macroregião, e a superlotação dos hospitais de referencia para a COVID-19; Considerando que estamos com pacientes graves internados na ALA COVID para o tratamento clinico da doença; Considerando que os pacientes fazem uso continuo de oxigênio em mascara de alto fluxo com reservatório, mantendo em torno de 15 litros por minuto; Considerando que a media de gastos com o uso de oxigênio continuo é em torno de 01 cilindro a cada 06 horas; Considerando a alta demanda e que não possuímos cilindros suficientes para o atendimento atípico; faz-se necessária a aquisição.