Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista) para professores e educadores da Rede Municipal de Ensino e psicólogos do município de Planaltina do Paraná.

Curso com data prevista para realização no dia 26 de agosto de 2021.

Justificativa: Considerando que é de suma importância a capacitação, visto que o autismo é uma síndrome complexa, tanto a nível de diagnostico, quanto de tratamento; Considerando que o numero de crianças com autismo vem crescendo consideravelmente em nosso município e no mundo; Considerando que a Rede Pública Municipal atende crianças em diferentes escolas da Ed. Infantil e Fundamental; faz-se necessária a contratação.

Aquisição de calcário dolomítico à granel, PRNT mínima de 75% de acordo com a instrução normativa nº 35 do MAPA de 04/07/2006, adquirido com recursos do convênio n° 901083/2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTINA DO PARANÁ.         

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, DESTINADO PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Contratação de empresa especializada, através do sistema registro de preços, para prestação de serviços de pintura de paredes, muros, tetos, portas, portões, grades, estruturas ferro/metálicas dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência deste edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para o planejamento, organização, a elaboração e a execução de concurso público (provas objetiva, títulos e pratica) destinado a provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. (EMPREGO PUBLICO E ESTATUTARIO) do Poder Público do Município de Planaltina do Paraná.

Contratação de empresa para realização de serviços de fotografia aérea com o fornecimento de 02 (dois) quadros impressos medindo 120x210 cm e um cd com as fotos digitalizadas.

Justificativa: Considerando que a contratação dos serviços visa a promoção de nosso município, sendo utilizadas as fotos para materiais de divulgação em redes sociais e campanhas, como por exemplo, para a solicitação da pavimentação da “Estrada dos 14”, obra desejada pela administração municipal. Alem disso, as fotos aéreas podem ser utilizadas para formatação de arquivo bibliográfico municipal, e também para catalogação das áreas tanto do perímetro urbano, quanto adjacentes ao município, assim faz-se necessária a contratação.

Contratação de mão de obra terceirizada, serviços de operador de maquina por meio de contrato de programa com base no Art. 24 Inc. XXVI da Lei Federal Nº 8666/93.

Vigência: 06 (seis) meses.

Carga Horária:

44 (quarenta e quatro) horas semanais.

192 (cento e noventa e duas) horas mensais. 

Totalizando 1152 (hum mil cento e cinqüenta e duas) horas.

Lei Nº 11.107/2005, Decreto Nº 6.017/2007, Art. 24 Inc. XXVI da Lei 8.666/93.

Lei Municipal Nº 43/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DA CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, PROGRAMA DE CONTROLE DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO,  ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE LIP (LAUDO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) E O PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESDE EDITAL.
 

Contratação de empresa para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipal para servidores públicos municipais a serviço, usuários do SUS e pessoas assistidas pela Assistência Social nos moldes da Lei Municipal nº 08/2010.

Contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação de condutores para os motoristas do Pátio Rodoviário Municipal.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, RETIFICA DE MOTOR E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO MINI BUS DUCATO 2.8 JTD ANO: 2008 PLACA: AQV-8783 (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS) – EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Prestação de serviços de capacitação para quatro servidores municipais, os quais participarão do curso presencial sobre Licenciamento, Alvarás e Autos de Infração a ser realizado na cidade de Curitiba – PR com datas previstas para os dias 03 e 04 de agosto de 2021.

Carga Horária:

12 (doze) Horas aula.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO PARA FINS DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR CORTADOR DE GRAMA HUSQVARNA – MODELO: LGT 2654, CONFORME ANEXO I.

Contratação de empresa especializada para realizar curso de formação continuada de Conselheiros Municipais de Direito da Criança e Adolescente – CMDCA e demais atores do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes no município de Planaltina do Paraná.

Carga Horária:

24 (vinte e quatro) horas na modalidade presencial, sendo três encontros de 08 horas, podendo ser incluído participação remota nas reuniões de rede da infância. 16 (dezesseis) horas de supervisão e assessoria na modalidade a distancia, podendo ser incluída a participação remota nas reuniões de rede da infância.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REFORMA DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS (CAMINHAO VW 11.140 PLACA AAU-1034, CAMINHÃO FORD F 13000 PLACA AAS -1580, CHEVROLET IPANEMA PLACA AGP-5837, CAMINHÃO FORD CARGO 1317 E PLACA AQI-7119) DA FROTA MUNICIPAL (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS) – EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES INFANTIS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Prestação de serviços de capacitação para duas servidoras municipais, as quais participarão do curso presencial sobre o Novo eSocial a ser realizado na cidade de Curitiba – PR com datas previstas para os dias 13, 14, 15 e 16 de julho de 2021.

Carga Horária:

18 (dezoito) horas aula + tutorial complementar de 36 (trinta) e seis horas.

Justificativa: Considerando a publicação da Portaria Nº 71 de 29/06/2021 que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, trabalhista e fiscais (eSocial) que já entra em vigor no dia 21/07/2021; Considerando que é de suma importância a participação das servidoras municipais no curso citado, para que desenvolvam seus trabalhos e suas atribuições de forma eficiente, faz-se necessária a contratação.