REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Contratação de empresa para realização de curso de capacitação sendo: “Programa de Capacitação Contador de Valor” com foco em procedimentos Contábeis Fiscais do (MCASP e do MDF) para a qualidade das Contas Públicas no SICONFI. O curso tem a duração de 80 horas aula. As aulas serão em formato hibrido (com carga horária de aulas ao vivo de forma online e aulas gravadas) com oficinas práticas e exercícios baseados em casos reais, aplicação dos indicadores contábeis e fiscais do SICONFI.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE/DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e ferramentas em geral, para atender à necessidade/demanda das Secretarias e dos Departamentos vinculados à Administração Pública Municipal de Planaltina do Paraná - PR, a fim de garantir a manutenção das atividades, conforme Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para execução de teste de vazão com análise física, química e bacteriológica, para poços artesianos que serão perfurados pelo IAT - Instituto de Água e Terra, localizados no Distrito de Gauchinha - Vila Rural, Comur e Rosa Branca, conforme anexo I do edital.

Aquisição de cortinas em tecido blackout, com fornecimento de mão-de-obra e material para instalação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mais especificamente do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria Amador Valero, conforme Anexo I deste Edital.

Pagamento de franquia de seguro referente ao veículo FIAT UNO WAY 1.4 Ano modelo 2016/2016 – placa BAS-1138, em conformidade com o Pregão Presencial nº 36/2019, Contrato administrativo nº 67/2019 e suas prorrogações.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS NAS SEGUINTES MODALIDADES: KARATÊ, JIU-JITSU, DANÇAS URBANAS, BALLET, MÚSICA (VIOLÃO), MÚSICA (BATERIA E PERCUSSÃO), DESENHO, ARTES VISUAIS, GRAFITE, GINÁSTICA RÍTMICA E TEATRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE/DEMANDA DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÁS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavados da estrada rural do caburé, em conformidade com o Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para realização de Palestra em comemoração ao Dia das Mulheres, com apresentação prevista para o dia 11 de março de 2022 a ser realizada no Casa da Cultura Municipal.

Palestra com duração mínima de 04 Horas.

Temas a serem abordados:

Direitos da Mulher; Informações referentes à saúde da mulher; Motivacional.

Inexigibilidade de Chamamento Público referente ao repasse à RECIPLAN – ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE VIDRO E OUTROS MATERIAIS – para fins de manutenção de suas atividades de coleta de resíduos sólidos recicláveis.

Considerando a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, visto que as metas somente serão atingidas por Entidade especifica; Considerando que trata-se de associação civil, filantrópica de caráter assistencial educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos, não possuindo a certificação de OSCIP conforme documentos nos autos,  o Prefeito Municipal JUSTIFICA a ausência do CHAMAMENTO PÚBLICO e determina a abertura de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para concessão de Subvenção, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela nº 13.204/15, Lei Federal nº 11.494/2007 e com o Decreto Municipal nº 86/2017, Leis Municipais nº 76/2004 e nº 158/2020. Conforme segue:

Inexigibilidade de Chamamento Público referente à subvenção em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planaltina do Paraná. Recursos oriundos do FUNDEB.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –UBS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DESPORTIVO (MODALIDADES: HANDEBOL, VOLEIBOL, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL E BASQUETEBOL), EM PROL DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES, DE JOVENS E DE ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, EM ATENDIMENTO AOS PROJETOS E ÀS AÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE E A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a necessidade do Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças, conforme anexo I deste edital.

Contratação de empresa para construção de caixa de passagem em alvenaria de 1,30m (um metro e trinta centímetros) X 1,30m (um metro e trinta centímetros), com 01m (um metro) de profundidade com divisão de compartimento, instalação de encanamento de 31m por 0,80m de profundidade e construção de tampa a ser realizado na Unidade Básica de Saúde Municipal.

Sem inclusão dos materiais.

Justificativa: A contratação será necessária mediante após a construção de fossa séptica foi visualizado alguns problemas de infiltração e encanamentos com antigas ligações que estavam desaguando em uma fossa desbarrancada e que já tinha sido tampada e isolada, a caixa de passagem de esgotamento sanitário está com vazamentos, tendo vazamentos que infiltram no solo escorrendo e desaguando na rua, tendo assim urgência na realização dos serviços.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXILIO FUNERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº08/2010 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº37/2013 - QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratação de empresa especializada para realização de obra e reforma do CMEI Maria Amador Valero, incluindo construção de muro, rampa de acesso, conserto de infiltração, execução e instalação de estrutura metálica com cobertura em folhas de zinco, construção de calçada etc.

Descrições completas dos serviços conforme planilha orçamentária em anexo ao processo.

Justificativa: Considerando o inicio das aulas e do ano letivo; Considerando que o prédio estava sendo utilizado como hospital para tratamento dos pacientes com Covid-19 devido o Hospital Municipal estar em reforma; Considerando que faz-se necessária a contratação dos serviços para a devida adequação realizando os reparos e melhorias para atendimento das crianças com a devida segurança e qualidade necessária.

AQUISIÇÃO DE 120 KG DE POLIMERO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, QUE SERÃO PERFURATOS NO MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ PELO IAT (INSTITUTO DE ÁGUA E TERRA), ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL ÁGUA NO CAMPO CONFORME CONVÊNIO Nº 101/2021.

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTO JUVENIL PARA O CMEI BALÃO MÁGICO, CMEI MARIA AMADOR VALERO, ESCOLA MUNICIPAL FREI ENEDINO CAETANO E BIBLIOTECA CIDADÃ, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.