AQUISIÇÕES DE PIJAMAS HOSPITALAR PARA SERVIDORES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR NOVOS, PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, de limpeza, de copa e de cozinha, para atender as demandas de todas as Secretariais da Administração Pública Municipal, conforme características, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência do Edital.

Considerando a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, visto que as metas somente serão atingidas por Entidade especifica; Considerando que trata-se de associação civil, filantrópica de caráter assistencial educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos, não possuindo a certificação de OSCIP conforme documentos nos autos,  o Prefeito Municipal JUSTIFICA a ausência do CHAMAMENTO PÚBLICO e determina a abertura de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para concessão de Subvenção, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela nº 13.204/15 e com o Decreto Municipal nº 86/2017, Leis Municipais nº 76/2004 e nº 158/2020. Conforme segue:

Contratação de empresa para fornecimento de 12.000 (doze mil) mascaras cirúrgicas a serem usadas pelos profissionais de saúde municipal.

Justificativa: Considerando que o novo Coronavírus (COVID-19) é um vírus identificado como um surto de doença respiratória, bem como não se sabe com precisão o padrão de efetividade, mortalidade, letalidade e transmissibilidade; considerando a Pandemia que estamos enfrentando, onde os profissionais de saúde do município estão em contato direto com pacientes que venham a apresentar os sintomas ou não; considerando a necessidade do uso de EPI’s pelos profissionais da saúde para que seja evitada assim o contagio com o vírus; considerando a Nota Orientativa nº 03/2020 da Secretaria do Estado da Saúde que dispõe sobre a Mascara Cirúrgica para proteção, pois protege os profissionais de gotículas e aerossóis; considerando os Decretos Municipais nº 31, 35, 51 e 63/2020, os quais estabelecem medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus COVID-19, e ainda decreta a situação de emergência na saúde pública do município, faz-se necessário a contratação.

Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) unidades de Bolsa acompanhada de “kit dengue” (Padrão Fundação Nacional de Saúde).

Justificativa: As bolsas e “kits dengue” serão utilizadas pela equipe de servidores públicos os quais trabalham no combate ao mosquito Aedes Aegypti, sendo utilizadas no trabalho de campo, na execução das atividades diárias no combate a dengue e outras arboviroses.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009. Resolução FNDE/CD nº 26/2013 (Atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015).

Conforme Chamada Pública nº01/2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTINA DO PARANÁ.       

Contratação de empresa para locação de tenda 9mx9m.

Locação pelo período de 90 (noventa) dias.

Incluso montagem e desmontagem.

Justificativa: A mesma será utilizada na Unidade Básica de Saúde Municipal, para atendimento e triagem dos pacientes, evitando assim aglomerações no interior da Unidade, mediante prevenção do COVID-19.

Contratação de empresa para realização de revisão de 01 (um) ano do veículo I/PEUGEOT EXPERT EUROLAF, Placa: BDI-2C16 Ano: 2019/2019 pertencente à frota municipal.

Justificativa: Revisão para permanência de garantia do veículo. 

Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos1 sólidos e/ou líquidos de serviços de saúde produzidos pelo Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Município de Planaltina do Paraná – PR.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e de capacitação de servidores do Departamento de Recursos Humanos, no tocante a operacionalização dos sistemas SEFIP, DIRF, RAIS, SIAP, CAGED, MANAD, FOLHA DE PAGAMENTO e E-SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO (itens fracassados do Pregão Eletronico Nº14/2020).

CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO FISICO (BOX) PERTENCENTE AO MUNICIPIO PLANALTINA DO PARANÁ INTEGRANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Contratação de empresa especializada para elaboração de cálculo de liquidação de sentença nos autos nº61-33.2004.8.16.0151 em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Isabel do Ivaí – PR a fim de instruir procedimento de impugnação ao cumprimento da sentença, bem como apurar o montante devido.

Justificativa: Considerando a fase de cumprimento de sentença dos autos nº 61-33.2004.8.16.0151 que envolve a elaboração e a apuração de cálculo nos referidos autos, e ainda considerando que o município possui carência de pessoal qualificado e capacitado para verificação e apuração de calculo/valores do mesmo, bem como trata-se de processo judicial com vultuosidade documental e de valor econômico em discussão considerável, faz-se necessária a contratação a fim de ser realizada a apuração do valor exato, e a possível redução do mesmo.  

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos de toners e de fitas de impressão para impressoras da Administração Pública Municipal.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS E BICOS DE BASE) PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS HIPERCALÓRICOS NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, DESTINADOS AOS PACIENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE GRADES DE FERRO, PORTÃO ESTRUTURA METÁLICA, TELHA GALVALUME, CERCAMENTO COM TELA, E SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE FERRO PARAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Registro de preços para futuras contratações de serviços de refeições em buffet sistema self-service para funcionários em serviço no município de Maringá-PR.